Equador: Estrutura do Governo

O governo do Equador é organizado em cinco poderes reconhecidos constitucionalmente, embora, na prática, o poder se concentre nas funções executiva, legislativa e judiciária, comuns aos sistemas presidencialistas. A estrutura atual vem da constituição de 2008, que reorganizou várias instituições estatais e introduziu órgãos participativos e eleitorais ao lado dos três poderes tradicionais.

A presidência atua como chefe de Estado e de governo, eleita por voto popular para um mandato de quatro anos junto com um vice-presidente. O cargo tem autoridade significativa, incluindo o poder de nomear ministros, propor leis e emitir projetos de lei de urgência econômica, sobre os quais a Assembleia Nacional deve agir dentro de um prazo definido. O poder legislativo cabe à Assembleia Nacional unicameral, cujos 137 membros são eleitos para mandatos de quatro anos e são responsáveis por aprovar leis, o orçamento nacional e fiscalizar a conduta do executivo. Uma característica marcante da governança equatoriana é a disposição constitucional conhecida como "morte cruzada", pela qual o presidente ou a Assembleia pode dissolver ambos os poderes simultaneamente, forçando eleições antecipadas para os dois cargos.

A autoridade judiciária é exercida pela Corte Nacional de Justiça e tribunais subordinados, que operam de forma independente dos outros poderes e são supervisionados administrativamente pelo Conselho da Judicatura. Juntas, essas instituições refletem a tentativa do Equador, após um período de instabilidade política no início dos anos 2000, de criar mecanismos de controle mais fortes entre a presidência e o legislativo.