Venezuela: Política e Governança

A Venezuela é uma república presidencialista federal, onde o presidente atua como chefe de Estado e de governo. A constituição de 1999, adotada sob Hugo Chávez, estabeleceu uma Assembleia Nacional unicameral e ampliou os poderes do executivo, reorganizando o país como República Bolivariana da Venezuela e criando novas instituições, como os poderes Cidadão e Eleitoral, ao lado dos tradicionais poderes executivo, legislativo e judiciário.

Desde 1999, o poder político tem se concentrado no movimento bolivariano fundado por Chávez e continuado por Nicolás Maduro, que assumiu a presidência em 2013. Partidos de oposição, a Assembleia Nacional e o judiciário tiveram sua independência significativamente reduzida. Observadores e organizações internacionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos e a União Europeia, levantaram preocupações sobre a lisura das eleições recentes, notadamente a contestada eleição presidencial de 2024.

A crise política na Venezuela gerou um impasse prolongado entre o governo Maduro e figuras da oposição. Os Estados Unidos e muitos governos da América Latina e da Europa impuseram sanções e, em vários momentos, reconheceram figuras alinhadas à oposição como representantes legítimos. As instituições do país, incluindo o Tribunal Supremo de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral, continuam fortemente alinhadas ao partido governista, e organizações de direitos humanos documentaram restrições generalizadas à liberdade de imprensa, à dissidência política e à sociedade civil.