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Granada: Estrutura Governamental

por Américas Fortes | ago 23, 2026

Granada funciona como uma democracia representativa parlamentar e um reino independente da Commonwealth, com o Rei Charles III como chefe de estado, representado localmente por um governador-geral. A constituição do país estabelece uma separação de poderes entre três ramos do governo, seguindo tradições políticas e jurídicas muito próximas às do Reino Unido.

A autoridade executiva cabe ao primeiro-ministro, escolhido pelo partido que detém a maioria na Câmara dos Representantes, que lidera um gabinete de ministros responsável perante o Parlamento. O poder legislativo é exercido por um Parlamento bicameral composto pela Câmara dos Representantes eleita, com quinze membros servindo mandatos de cinco anos em distritos de assento único, e um Senado nomeado de treze membros, a maioria indicada por recomendação do primeiro-ministro e um número menor recomendado pelo líder da oposição.

O judiciário funciona de forma independente dos outros dois ramos e tem raízes na common law inglesa. Os tribunais de magistrados cuidam das questões de primeira instância, com recursos seguindo para a Alta Corte. Como membro da Organização dos Estados do Caribe Oriental, Granada compartilha a Suprema Corte do Caribe Oriental, sediada em Santa Lúcia, como seu órgão regional de apelação, enquanto o Comitê Judicial do Conselho Privado em Londres continua sendo a última instância de recurso do país.

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Fontes: Wikipedia - Política de Granada; Biblioteca do Congresso, Guia de Direito Online: Granada - Judiciário; Governo de Granada - A Constituição
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