República Dominicana: Estrutura Governamental

A República Dominicana funciona como uma democracia representativa organizada em três poderes separados constitucionalmente: executivo, legislativo e judiciário. Essa estrutura, que vem desde a independência do país em 1844 e foi ajustada por várias constituições, cria um sistema presidencialista onde o poder é distribuído para evitar que se concentre em um único cargo, embora ainda dê ao presidente uma autoridade considerável nos assuntos nacionais.

O poder executivo cabe ao Presidente, que atua como chefe de Estado e de governo e é eleito por voto popular direto para um mandato de quatro anos. Você pode ver que um presidente pode exercer um segundo mandato, mas não de forma consecutiva, uma restrição criada para evitar que alguém fique no poder por muito tempo. O presidente nomeia os ministros, emite decretos e regulamentos conforme a constituição e supervisiona a aplicação das leis aprovadas pelo Congresso. O vice-presidente, eleito na mesma chapa, assume a presidência em caso de vacância.

A autoridade legislativa pertence ao Congresso Nacional bicameral, formado por um Senado que representa as províncias e o Distrito Nacional, e uma Câmara dos Deputados maior, dividida conforme a população. O poder judiciário fica com a Suprema Corte de Justiça e tribunais inferiores, que interpretam e aplicam a lei dominicana de forma independente dos outros poderes. A constituição atual, de 2015, é a mais recente de uma longa série de documentos que, de tempos em tempos, redefinem o equilíbrio entre essas instituições.